Ar de errata (As biografias não autorizadas)


Todo mundo erra. Talvez seja esse, o erro, um dos fatores que fizeram a espécie humana inventar técnicas e equipamentos que melhoraram nossas condições de vida no planeta. 

Inventamos a máquina a vapor. O vaso sanitário. A caneta esferográfica.  A técnica da água encanada. O sutiã que através de um fecho eletrônico manda uma mensagem para determinado celular toda vez que é aberto, - é, inventamos até isso. 

Mas o que será que liga todas essas invenções? O laço entre elas? A ligação além da sua singularidade?

Creio que foi a capacidade dos inventores de aprender com os próprios erros. Experimentar. Errar. Experimentar de novo. E de novo.

Não tenho invenções patenteadas em meu nome. Minhas únicas invenções estão no campo das palavras e ainda assim erro muito. Engatinho. Tropeço em exemplos. Cometo equívocos. 

Meu deslize recente, percebido a tempo de ser desfeito, ou no mínimo atenuado, foi no último texto publicado aqui no Altos Papos.

Falei sobre uma técnica usada pelos boiadeiros no pantanal brasileiro, o tal boi de piranha. Nesse texto, usei um exemplo falho. Ao ler mais sobre o assunto que serviu de exemplo, notei o tamanho do meu equívoco.

Mencionei que o boi de piranha da vez, entre tantos, era a polêmica sobre as biografias não autorizadas. Infeliz comparação. 

Deixei às moscas um assunto que merece minha reconsideração e alguns questionamentos.  

A polêmica começou em 2007, quando o cantor Roberto Carlos exigiu a retirada de circulação de um livro com sua biografia. O livro escrito por Paulo César Araújo, escritor e jornalista, tem fatos da vida íntima de Roberto.  


“O biógrafo faz um trabalho e narra aquela história que não é dele. Quando ele escreve, ele passa a ser dono dessa história. Isso não é certo." Disse o cantor, que agarrou-se ao artigo 20 do Código Civil Brasileiro. 

Artigo 20 do código Civil de 2002. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

Entretanto, o artigo 5º inciso IX, da Constituição Federal, que aqui está abaixo do artigo 20 do código civil apenas para fins comparativos, já que em importância e abrangência a ordem é diferente, descreve que; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; 

Ou seja, a Constituição Federal, como lei máxima do país, protege o escritor que queira, sem falsear ou denegrir a imagem, publicar a trajetória artística de uma celebridade ou qualquer outra pessoa. 

A trajetória da celebridade mistura-se inevitavelmente com a vida pessoal dela. Impossível escrever um livro, que pretenda ser abrangente e verdadeiro, sem relatar fatos íntimos sobre o artista. A carreira influencia na vida pessoal, e o contrário também ocorre. 

As pesquisas do autor, o material colhido, as entrevistas, o tempo dispensado no trabalho de apurar fatos sobre o cantor e o investimento para a produção do livro, como ficam nesse caso específico?

Saíram em defesa de Robertos Carlos, os cantores Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Erasmo Carlos, Djavan, colunistas da mídia impressa, enfim, muitos se entrincheiraram no argumento de que fatos da vida de um artista, fatos que na maioria das vezes são públicos, não podem ser divulgados, tampouco comercializados em uma biografia não autorizada. 

- A liberdade de expressão é um direito de todos em um Estado democrático de direito? Sim, mas há ressalvas. Entre elas está o fato de que essa liberdade não pode, em hipótese alguma, ultrapassar a linha da realidade. Caso contrário não será uma biografia, e sim uma obra de ficção. Algo inventado no afã de, por exemplo, preencher falhas na pesquisa do pretenso biógrafo. Agora, se os relatos contidos em um livro biográfico são totalmente verdadeiros, não há motivos para proibi-lo.

- Mesmo dizendo que não, os argumentos dos que apoiam a prévia proibição das biografias não autorizadas são uma espécie de censura? 

Acredito que, se censura coincide com o cerceamento de uma liberdade garantida a todos, sim, a proibição da comercialização dos livros é uma espécie de censura.

Os mesmos artistas que hoje argumentam contra a publicação das biografias, ou apoiam outros que não querem ver divulgados fatos ligados as suas carreiras artísticas e a sua vida pessoal, no passado, lutaram contra a censura. Contra a falta de liberdade ou a liberdade vigiada que o governo mantinha sobre eles e sobre grande parte da população brasileira. A falta de liberdade fortificada ano após ano, tão logo tenha ocorrido o golpe de 1964. 

Minha vontade de corrigir o erro sobre o exemplo das biografias não autorizadas aumentou, quando li a informação de que a família do poeta Paulo Leminski, a viúva Alice Ruiz e as duas filhas do poeta, que detém os direitos de reprodução de sua obra, também proibiu a reedição de uma biografia sobre a vida de Paulo. 

Em o bandido que sabia latim, livro escrito pelo jornalista Toninho Vaz, surge um Paulo Leminski até então desconhecido. Surge um Paulo autodestrutivo por causa do abuso do álcool. Abusando das drogas. Um poeta, por vezes, desiludido com a vida. Cheio de altos e baixos.

Minhas opiniões, e creio que opiniões de outras pessoas que conhecem um pouco mais a fundo as obras de Leminski, são de que tais fatos ocorridos na vida do poeta paranaense não diminuem em nada seu talento. Não denigrem sua imagem. Não afetam a grandiosidade de suas obras, muito menos, a grandiosidade intelectual de sua pessoa. Apenas expõem outros lados da breve vida de Leminski.

Uma biografia, autorizada ou não, antes de tudo, verdadeira, tem papel cultural muito além do simples relato de uma carreira artística. Possui a força de registrar e transmitir parte da história de alguém, atrelado a isso, parte da produção cultural de determinada nação em uma época específica, seja a nação e a cultura que for, tenham essas, as qualidades e os defeitos que tiverem.

De Paulo Leminski a Roberto Carlos, de Tiririca a Valesca Popozuda, se há escritores interessados em registrar num livro tais personalidades, porque proibir? Quanto a qualidade, até agora, somos livres para decidir aquilo que vamos ler.

Todos os artistas que citei no texto possuem fãs, fãs ávidos por informações, e a censura, venha de onde vier, faz mais do que frustrar vontades. De proibição em proibição, ela corta o artista na sua raiz, ou seja, limita suas criações.  

- Espero não ter cometido equívocos nesse texto. Senão, os próximos terão título certo. A errata da errata da errata -...



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