Agrotóxicos VS saúde pública no Brasil


Beber Glifosato, chuva de veneno em comunidades rurais, sementes híbridas, biomas inteiros substituídos pela monocultura e o império das transnacionais. O que tudo isso tem em comum, em um cenário marcado pela fragilidade do limite entre os interesses privados e a saúde de um país inteiro? Você deve estar se perguntando agora o que é o Glifosato. Mesmo sem saber do que se trata, provavelmente você já consumiu este produto em algum alimento produzido no Brasil. O Glifosato é uma molécula sintetizada pela Monsanto e já foi empregada em lavouras em grande parte do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), este produto é carcinogênico e causador de diversos outros males à saúde. Na esteira destas informações, questionamos: O que podemos classificar como alimento hoje, no Brasil, quando o modelo vigente de agronegócio é historicamente minado pela insustentabilidade socioambiental? O uso massivo de agrotóxicos na produção de alimentos deixa como rastro a contaminação desenfreada da terra, dos vegetais, da água, do ar e de comunidades inteiras, revela o dossiê feito pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Publicado em 2012 e atualizado dois anos depois, o documento tem a intenção de ser um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde pública, reunindo informações de livros e trabalhos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Em mais de 600 páginas, o dossiê aponta uma realidade muito diferente da que alardeia o poder público quanto às benesses do agronegócio.

Mutações genéticas em recém-nascidos e as centenas de mortes pelas comunidades rurais do Espírito Santo, como denunciado pelo jornal Século Diário no ano passado. As chuvas de veneno da Aerotex sobre as crianças de Pontal do Buriti, em Rio Verde, Goiânia. As contaminações do solo, da chuva e até do leite materno descobertas no interior do Mato Grosso, em 2011, pela pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Danielly Palma. Apesar da gravidade destes episódios, nenhum deles é novidade ou, sequer, caso isolado. No estudo feito pela UFMT foram coletadas amostras de leite de 62 voluntárias do município de Lucas do Rio Verde, um dos campeões em produção de soja no Brasil. As coletas foram feitas entre os anos de 2007 e 2010 e o resultado foi a contaminação de 100% das amostras com pelo menos um princípio ativo. Nos casos mais graves as mulheres chegaram a apresentar até 6 tipos diferentes de veneno no leite materno. Encontraram DDE (derivado do DDT), Endosulfan, deltametrina, trifularina, todos com potencial para causar malformação fetal e abortos, conforme a OMS. O estudo revelou também que o aumento da incidência de malformação por mil nascidos na região subiu de 5 para 20. Longe de gerar constrangimento para o setor, isso se tornou comum na prática do agronegócio, que prioriza o uso do solo para a produção de commodities e consome mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos por ano, segundo a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Conforme a agência reguladora, atualmente 64% dos alimentos no Brasil estão contaminados com agrotóxicos. Pimentão, morango e pepino ocupam o topo do ranking, com 91%, 64% e 57% de contaminação.

O que deveria ser fonte de vitaminas, substâncias antioxidantes e nutrientes importantes para o metabolismo humano, converte-se em vetor de princípios ativos causadores de diversos males a saúde, denuncia o dossiê Abrasco. Entre os anos 2000 e 2012 o aumento do uso de agrotóxicos no país foi de cerca de 288% (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - Sindag). Enquanto isso o faturamento das indústrias do setor aqui foi de cerca de 12 bilhões de dólares (Associação Nacional de Defesa Vegetal- Andef). Já o montante de registros por intoxicação deste tipo de produto acumulou 34.147 incidências. Isso somente entre os anos de 2007 e 2014, de acordo com o DataSUS, do Ministério da Saúde.

Fungicidas, pesticidas, inseticidas e herbicidas, todos eles tem como principal finalidade atacar a vida como um todo. Gerando uma reação em cadeia de efeitos nocivos, estes biocidas vem provocando desequilíbrios ecológicos, alerta o dossiê. O documento revela que os mitos de modernidade, progresso, emprego, segurança alimentar e renda escondem uma realidade obscura que pretende ser negada e afastada da opinião pública. Realidade que pode ser comprovada por números e evidências científicas da relação entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde. Trazidos pelo dossiê, os estudos e estatísticas apontam que não é por falta de confirmação dos efeitos nocivos às pessoas e ao meio-ambiente que o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil não é combatido. "O uso de agrotóxico no Brasil alcança cifras muito grandes, a gente tá consumindo um bilhão de toneladas por ano e a gente sabe que a estrutura de governo federal e estadual está muito aquém de enfrentar esse volume de venenos do ponto de vista de monitoramento”, explicou Luiz Cláudio Meireles, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fiocruz do Rio de Janeiro, em entrevista ao portal de notícias G1. Meireles destacou ao portal que o Instituto do Câncer (INCA) se posicionou, no ano passado, para estabelecer uma ligação entre o agrotóxico e a doença. “A dificuldade que nós temos é determinar a ligação entre uma substância e um determinado tipo de câncer, por exemplo. Mas, sabemos que quando comemos estamos ingerindo um conjunto de agrotóxicos que vai repercutir na saúde durante anos". O pesquisador participou da elaboração do Dossiê Abrasco e, segundo reportagem veiculada no programa Globo Rural, da Rede Globo, em 2012, foi afastado de um cargo de gerência da Anvisa, naquele ano, por denunciar irregularidades na liberação de seis tipos de agrotóxicos.


Transnacionais e o monopólio do mercado brasileiro

BASF, Bayer, Monsanto, Syngenta, Dow e Dupont dominam cerca de 70% do mercado mundial de agrotóxicos. Aqui elas também dominam, abocanhando aproximadamente 75% da venda de defensivos no país a cada safra. As gigantes do setor acabam comprando as empresas menores ao longo do tempo, tanto de agrotóxicos, quanto de sementes, formando assim monopólios e oligopólios. Estes são dados apresentados no 2º Seminário Mercado de Agrotóxicos e Regulação, organizado pela Anvisa, em 2012.

Perpetuando uma realidade desfavorável para toda uma nação, a venda casada de sementes transgênicas com os pacotes agroquímicos está perfeitamente alinhada ao interesse privado destas transnacionais, como denuncia o documentário de Silvio Tendler, O Veneno Está na Mesa II, de 2014. Agora o lucro descomunal delas não apenas fortalece o oligopólio anglo-europeu, mas também faz a sociedade questionar o que, de fato, entendemos por desenvolvimento. Se o melhor alimento é aquele mais contaminado, então que tipo de critérios regem as políticas de saúde pública no Brasil? O trabalho realizado para a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida nos refresca a memória ao recordar que a tecnologia empregada na “revolução verde” é a mesma usada nas guerras que assolaram o mundo durante o século XX. Para Vandana Shiva, física e ativista ambiental indiana, os produtos químicos que inundam a alimentação mundial não podem gerar outros resultados senão doenças e morte. "A indústria do agronegócio não produz comida e nem coopera com a natureza. Na realidade ela opera uma guerra contra a natureza, transferindo para a agricultura os venenos inventados para matar outros homens na guerra. Pesticidas, herbicidas, agente laranja. Produtos químicos significam a morte de pessoas, não é de espantar que elas continuem morrendo" (extraído de O Veneno está na Mesa II). Segundo ela, é preciso lutar para proteger a diversidade e a integridade das sementes nativas e lutar também pelos direitos dos agricultores. A ativista defende a necessidade de resistir e desafiar os monopólios de propriedade intelectual ilegítimos de empresas como a Monsanto, que, para ela, faz engenharia genética somente para exigir patentes e royalties. 

São permitidos aproximadamente 434 ingredientes ativos de agrotóxicos no Brasil, conforme a Anvisa. Entre os 50 mais utilizados, 22 são proibidos na Europa, na África e até na China, mas graças ao lobby das transnacionais com os nossos políticos e artimanhas jurídicas, eles permanecem sendo largamente empregados nas plantações do país, conforme dados da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Em 2008, a agência iniciou uma reavaliação do uso de 14 substâncias utilizadas na fabricação de mais de 200 agrotóxicos que, segundo o dossiê Abrasco, podem causar câncer, má formação fetal, problemas pulmonares e distúrbios hormonais. Dessas 14 substâncias, até o momento somente cinco foram proibidas (endossulfam, triclorfom, cihexatina, forato e metamidofós). Duas delas foram mantidas no mercado, mas com restrições de uso (acefato e fosmete).


Carbamatos e organofosforados X índice de suicídios em Venâncio Aires

Nos anos 90, conforme matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, em 2014, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizou uma pesquisa levantando a hipótese de haver relação entre os altos índices de suicídio e o uso de agrotóxicos organofosforados (composto orgânico usado no controle de pragas) nas lavouras de fumo. Segundo o periódico, em função de toda a polêmica gerada com o assunto, um projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional com a intenção de proibir este tipo de produto em 1997. Contudo, o PL 2691/97 acabou sendo arquivado após a análise em plenário mesmo depois de ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), o que ocorreu somente em 2011. Curiosamente, antes da aprovação pela CCJ, o projeto havia sido rejeitado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, conforme o site da Câmara dos Deputados.

O aparente descaso do legislativo em transformar em lei a iniciativa abafou a discussão com o passar do tempo, enquanto isso o uso dos agrotóxicos se alastrou pelo país. Quanto a possível relação entre os suicídios de Venâncio Aires e o uso ilegal de organofosforados, o chefe de escritório da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), de Venâncio Aires, Vicente João Fin, acredita que não haja conexão entre os fatos. “Não há estudos científicos que estabeleçam esta ligação”, argumenta. Não é o que aponta o dossiê Abrasco quando o assunto são os carbamatos e os organofosforados, mas opinião semelhante é lugar comum entre representantes de outras entidades, como a Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA). O gerente técnico da Afubra, Paulo Vicente Ogliari, afirma que esta relação não pôde ser comprovada até agora. “São mais de 600 municípios que produzem fumo no Brasil, se houvesse alguma conexão deveria haver a incidência também em outros”. Na mesma linha de raciocínio a assistente social do Serviço de Atendimento Psicossocial de Venâncio Aires (CAPS), Rubia Bucallo, destaca que o Caps não leva em consideração o uso de agrotóxicos no tratamento dos casos de depressão. “Não fazemos a abordagem do problema desta forma. Acreditamos que os quadros de depressão e suicídio estão mais relacionados com a rigidez da cultura alemã e com o trabalho pesado da lavoura do que ao uso destas substâncias”.

Mas ao mesmo tempo em que o Caps procura não levar em consideração a utilização destes produtos por parte dos pacientes (mesmo com a hipótese de eles estarem ligados ao problema), a cidade de Venâncio Aires permanece no primeiro lugar do ranking de suicídios no Brasil. Entre 2006 e 2010 foram 79 casos. O trabalho duro e estafante das lavouras de fumo, a rigidez da cultura e a pressão da indústria quanto aos níveis de qualidade do produto, tornaram os casos de intoxicação pelo uso de agrotóxicos históricos na região. Fumicultor desde a infância, Adair Treissig, herdou dos pais o trabalho na lavoura no distrito de São Martinho, interior de Santa Cruz do Sul. Ele conta que, mesmo observando os cuidados na aplicação dos produtos, foi vitima de intoxicação há 17 anos. “Fiquei internado por três dias”, relata o produtor, lembrando que sofreu com os sintomas na época. Sem poder apostar em outra culturas, Treissig admite que diversificaria a produção caso fosse possível. “Não temos o que fazer, o trabalho é pesado, mas não temos outra opção”. 

De outro lado, Irineu Saath, de 48 anos, também foi criado na lida do fumo, em Rincão de Nossa Senhora, no município de Passo do Sobrado. Mesmo trabalhando há tantos anos nas lavouras, Saath conta que nunca teve qualquer problema com agrotóxicos. “Sempre observei as orientações da fumageira e sempre usamos equipamentos de proteção também. A rotina é dura, mas nós não temos outra alternativa”. Assim como Treissig, Saath afirma que também mudaria de atividade se houvessem alternativas lucrativas. “É assim mesmo, não temos muita escolha. Além do fumo plantamos milho também, mas o principal é o fumo”, enfatiza o agricultor.

Uma das causas desta realidade, para o chefe de escritório da Emater é que o chamado sistema integrado faz com que o agricultor se torne refém do pagamento do ágio. “Há que se questionar se há a lucratividade do produtor para que se mantenha a propriedade, atenda suas necessidades e possa garantir a próxima safra. Ele se obriga a contrair os insumos com a promessa de grãos futuros”. Fin afirma que isso acaba afastando o produtor de outras empresas que poderiam ofertar diferentes oportunidades. “Ele paga os insumos mais caros, pois só vai pagar lá na frente, e fica refém dos produtos ofertados pelo sistema integrado, que nem sempre são os mais adequados”.

Somando-se ao quadro de ineficiência e uso equivocado dos defensivos, temos questões delicadas relacionadas a Anvisa, como demonstra o documentário de Silvio Tendler (O Veneno está na Mesa II). Segundo o estudo, a agência foi criada em 1999 e, mesmo tendo a função de entidade reguladora, a instituição acaba por ter grandes dificuldades para exercer suas atribuições. O chefe de escritório da Emater salienta que a Anvisa não apenas sofre pressão dos poderes executivo e legislativo para a liberação de princípios ativos, mas também dificulta o registro de produtos orgânicos ou de ação natural. “Quando você vai registrar um produto de baixo impacto ambiental, você não tem oportunidade por que a Anvisa segue uma legislação rígida. Por outro lado, quem tem capacidade para bancar tudo isso são as grandes empresas. A facilidade para grupos econômicos de grande pressão existe sim!” Fin destaca que, neste caso, a lei acaba se transformando numa faca de dois gumes, pois dá vazão a escassez de produtos alternativos para o uso nas lavouras. Com todos esses elementos no jogo, os interesses do agronegócio se sobressaem facilmente aos da saúde pública para o representante da Emater. “Não tenha dúvidas. A pressão do poder econômico, a falta de conhecimento técnico, além do problema da aceitação de produtos proibidos vindos de outros países, favorecem essa situação.”


A Agroecologia como alternativa

Desde 2008 o Brasil vem ocupando a primeira posição no ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Como prova disso a quantidade de veneno consumida pela população brasileira tem aumentado ano após ano, alcançando atualmente a cifra de 7,2 litros anuais por cada brasileiro (ANVISA). Vicente João Fin, chefe de escritório da Emater de Venâncio Aires, relata que este quadro se agrava pela falta de orientação e conhecimento por parte dos agricultores. “Às vezes a venda se dissocia da realidade. Às vezes o produtor está ainda implantando a lavoura quando adquire o produto. Fazendo o pacote antes da hora e sem o conhecimento técnico ele acaba realizando aplicações inadequadas e acima da quantidade necessária”. Segundo Fin, as políticas inadequadas dos órgãos competentes, aliada a pressão econômica das transnacionais tornam o cenário ainda mais problemático. “Muitos produtos que lá fora (exterior) já foram proibidos, são trazidos pra cá. Se no país de origem esse produto tinha cinco ou seis anos de eficiência, falando hipoteticamente, aqui já cai pra três, mas mesmo assim é trazido para cá. Ou seja, é uma forma de desova e isso é um grande agravante”.

Agravante perigoso, quando o assunto é a saúde de milhões de pessoas. Conforme Susan Arthus, gerente assistencial do Hospital São Sebastião Mártir, as secretarias de saúde e agricultura trabalham orientando os produtores quanto ao uso adequado de EPI´s (equipamentos de proteção individual). A gerente enfatiza que, mesmo assim, os casos de intoxicação continuam a acontecer. “Elas trabalham no sentido de orientar os agricultores no uso adequado de EPI´s, bem como as dosagens adequadas para que não reverta a intoxicação ao consumidor. Contudo, até a data de hoje, já contabilizamos 4 incidências de intoxicação no município.” De maneira diversa a do CAPS, Arthus acredita que a prevenção também deve levar em consideração outros fatores, além de instruções sobre dosagem e manuseio. “Quando falamos do trabalhador é preciso ter atenção quanto a situação ou condições cognitivas e psicológicas das pessoas que estão em contato com o material.”

Mesmo tendo como pano de fundo o sombrio império das transnacionais, nem tudo é veneno no mundo da agricultura. Como um alento para quem pretende se beneficiar de uma alimentação livre de contaminação, vemos a popularização da agroecologia em iniciativas como as do Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA). De acordo com Augusto Weber, integrante do CAPA, respeitar o meio ambiente é um dos princípios básicos desta forma de cultivar o solo. “O alimento agroecológico é produzido sem agrotóxicos, adubos químicos, solúveis, sintéticos ou sementes transgênicas. O Agricultor respeita o meio-ambiente, pois é preciso ter conhecimento de todo o contexto para que tudo dê certo”. Para evitar pragas sem o uso de materiais artificiais, Weber conta que a agroecologia trabalha todo o meio no qual o alimento é produzido. “A diversidade nesse caso é fundamental. Os agricultores utilizam a rotação de culturas e não investem em apenas uma.” 

O CAPA Santa Cruz do Sul desenvolve seu trabalho prioritariamente junto a grupos de agricultores e agricultoras familiares, destacando a inclusão de gênero e de diferentes gerações, conforme o site da organização. Weber comenta que a entidade atua junto a grupos urbanos e indígenas, escolas e universidades, com destaque para as escolas Família Agrícola e Colégio Teutônia. Tudo visando a abertura de espaços especiais para inclusão da juventude nas atividades do Centro. Segundo ele, rotação de cultura, adubação verde e práticas de agrofloresta são alguns dos métodos da agroecologia. “A gente sempre estimula que os agricultores utilizem ao máximo os insumos naturais da propriedade, como esterco bovino, suíno e de aves, entre outros. As alternativas existem!” E para quem acredita que a agroecologia não pode produzir alimentos de qualidade em grande escala, o profissional garante que é possível. “O que existe é a dificuldade de produzir os alimentos fora da época a qual eles normalmente são próprios. Mas existe produção agroecológica em grande escala sim, existem diversas propriedades fazendo isso atualmente. Além de mais saudável, existe uma grande diferença no sabor”. 

Weber orienta que, para se ter certeza de estar comprando produtos realmente livres de veneno, além da confiança no produtor, o consumidor pode procurar pelo selo da Certificação Orgânica. Ele explica que as linhas de ação trabalhadas pelo CAPA são várias. Na lista estão a agroecologia, organização cooperativa, agroindústria familiar, comercialização, sociobiodiversidade, meliponicultura, resgate e preservação de sementes crioulas, educação para promoção da saúde (com enfoque nas plantas bioativas), alimentação saudável e saúde comunitária. “Para que o atual modelo do agronegócio seja substituído, mesmo que num futuro ainda distante, é preciso haver uma mudança na mentalidade do agricultor. É preciso que mude a forma de pensar dos produtores rurais, que eles não apenas queiram partir para a produção agroecológica. Esta mudança é o primeiro para a substituição do atual modelo”, conclui o profissional. Para mais informações acesse o site da entidade no endereço eletrônico www.capa.org.br.




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