O Projeto de Lei da Distribuição (PL nº 2.059/2019), que regula a relação entre a indústria e o setor atacadista de distribuição, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (17), na Comissão de Desenvolvimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento que vai definir as regras para responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. A decisão terá impacto direto...
A Prefeitura de Feira de Santana está intensificando a operação tapa-buraco com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e paralelepípedo para garantir a manutenção de ruas e avenidas, tanto na sede do município...
