O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declarou inconstitucional a lei municipal que obriga a mulher grávida que for realizar o aborto legal em Maceió a ver imagens de fetos antes do procedimento. A decisão é...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e...
Cada vez mais popular entre os brasileiros, o Pix ganhará o recurso de pagamento por aproximação, usando o telefone celular. De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o consumidor poderá...
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou nesta terça-feira (11) a anulação do leilão do governo para compra de arroz importado. Segundo ele, um novo procedimento, “mais...
A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta terça-feira (11), que houve apenas um envolvido no ataque ao então candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro (PL), em 2018. Segundo as investigações, Adélio Bispo...
Anunciado inicialmente no Google I/O 2024, a gigante das buscas oficializou nesta terça-feira, 11, o lançamento do “modo ladrão” no Android. A novidade, criada para combater roubos, bloqueia a tela do...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte emitiu uma decisão, nesta segunda-feira, 10, considerando inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos da marinha no litoral brasileiro. O parecer não é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, 10, maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições...
Funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aprovaram um indicativo de greve a partir do dia 1º de julho. A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE)...
Nas eleições de 2024, pela primeira vez na história, mais de 100 cidades municipais terão um eleitorado superior a 200 mil pessoas, o que as fará escolher seus futuros prefeitos com a opção de dois turnos. A Lei prevê...
O Ministério da Educação suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD, até 10 de março de 2025. Até dezembro deste ano, o MEC faz uma revisão do marco...