A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 4266/23, originado no Senado, que amplia as penas para o crime de feminicídio e estabelece novas situações que agravam a condenação. O texto, que...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira, 11, que o governo já elaborou a primeira versão de um plano de atuação para a Autoridade Climática, que deve ser criada a partir de uma medida...
A campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) solicitou que a Justiça Eleitoral de São Paulo investigue as doações financeiras recebidas pelo candidato Pablo Marçal (PRTB). A campanha também...
Sem conseguir reunir apoio suficiente para trazer o PL da Anistia de volta para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a votação da proposta ficou para depois das eleições municipais. A oposição...
A Justiça Eleitoral do Pará condenou o ex-deputado federal Wladimir Costa a 12 anos de prisão por violência política, violência política de gênero, perseguição política, violência psicológica contra mulher, extorsão...
Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar as denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O MPT adotou a medida na...
Os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) se reuniram na noite desta segunda-feira, 9, com ministros do governo Lula e deputados dos dois partidos e selaram um acordo para manter as candidaturas...
A Polícia Federal avalia marcar até o final deste mês o depoimento do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, suspeito de assedio sexual. Uma das denúncias seria contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle...
Senadores retiraram suas assinaturas do documento, apresentado nesta segunda-feira (9), que pede abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de senadores...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta segunda-feira (9) a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A...
A menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais, os candidatos a prefeituras das cidades de todo o Brasil gastaram mais de R$ 168 milhões nas campanhas eleitorais, de acordo com contas prestadas ao Tribunal...
A ministra interina dos Direitos Humanos, Esther Dweck, deve fazer a primeira reunião interna com os secretários vinculados à pasta na tarde desta segunda-feira, 9. Servidora de carreira, Esther é a ministra da Gestão e...
