Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negaram, na noite de segunda-feira, 24, pedido de habeas corpus da defesa do presidente licenciado do Solidariedade...
O cenário político de Irará sofreu uma reviravolta significativa com a decisão de Glaubert Cerqueira, Presidente Municipal do Progressistas, de retirar sua pré-candidatura a prefeito e declarar apoio a Nássara, pré...
O ministro Dias Toffoli abriu uma terceira corrente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Após o voto de Toffoli, a sessão foi...
O relator da reforma do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou à CNN Brasil que vai defender mudanças no texto que foi aprovado pelo Senado. Ele quer voltar à versão que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o retorno nesta quinta-feira, 20, do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise será retomada com o voto do ministro Dias Toffoli...
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou apontou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) cometeu abuso de poder ao restringir o acesso ao aborto...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários. O...
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PL 5.230/2023, que estabelece uma reforma no ensino médio brasileiro. A relatora da proposta foi a senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO). Após...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira, 25, uma audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A mesa de negociação deverá servir...
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assume nesta quarta-feira, 19, a coordenação da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, no lugar do deputado Eli Borges (PL-TO). Essa é a quarta vez que Silas comandará a...
