O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), descartou, “por enquanto”, a adoção do horário de verão em 2023. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 27. “Por enquanto, não tem sinais nenhum nesse...
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira, 28, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso...
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse nesta 4ª feira (27.set.2023) que existem “vários critérios” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá considerar ao definir quem vai indicar ao STF para a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários. A...
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criticou as falas sobre banheiro unissex do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-RS). Nesta terça-feira, 26, durante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira, 27, a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o...
Grupos da oposição no Congresso Nacional reúnem assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dará poder para os parlamentares revogarem julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por incitação ao crime de estupro. A decisão é do juiz Omar Dantas de Lima. Nas redes sociais, Bolsonaro...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a investigação por transfobia do deputado federal baiano Pastor Sargento Isidório. O pedido foi feito junto à Procuradoria Geral da República e se refere a quando o...
A oitiva do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, na manhã desta terça-feira (26), na CPMI do 8 de janeiro, rendeu diversos momentos de discussões e...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber presidiu sua última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26). Ela também deixa o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que alguns temas entrem no focos dos parlamentares. Entre eles estão: o fim da reeleição para cargos do Executivo, aumento do tempo de mandato e concomitância de...
