A deputada federal baiana Rogéria Santos (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que define novos critérios para a concessão de “benefícios penais” a condenados por crimes sexuais. Segundo a parlamentar, a proposta...
Deputados federais do PSOL-RJ solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O pedido foi apresentado após o site PlatôBR divulgar imagens do...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atendeu na terça-feira (18) a um pedido da Câmara dos Deputados e determinou a inclusão de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União O parlamentar deve mais de R$...
O acórdão com os resultados dos recursos de Jair Bolsonaro e mais seis réus condenados pela tentativa de golpe de Estados foi publicado na terça-feira, 18. Os próximos passos incluem mais embargos de declaração, que...
Com mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira (18), investigadores querem apurar se houve pressão de políticos para que o BRB (Banco de Brasília) decidisse comprar o controle do Banco Master, de Daniel...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal...
O governo federal enviará, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso. O documento definirá as políticas culturais do país pelos próximos dez anos. Na cerimônia, o presidente Lula também...
A Câmara aprovou uma série de projetos que elevam o gasto com o funcionalismo em até R$ 22 bilhões nos próximos três anos, segundo técnicos do Congresso, enquanto a PEC da Reforma Administrativa enfrenta resistência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados no caso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu na Corte. Eduardo é...
Em reunião com sua equipe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou que o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública licenciado de São Paulo, buscou desvirtuar o projeto do governo da...