O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) audiência pública sobre a prática da pejotização, em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica para evitar vínculos empregatícios. A...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que está aguardando a finalização do parecer do relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para que o projeto de lei da Anistia seja pautado no...
O presidente Lula (PT) afirmou que um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que seria usado para transportar a comitiva presidencial ao arquipélago de Marajó, no Para, teve um problema no motor. Em razão do risco de...
A Justiça de Brasília determinou, nesta quarta-feira (1°), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar os honorários dos advogados do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) após perder uma ação...
O presidente Lula autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com o projeto que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar carteira de motorista. O governo vai abrir uma consulta pública nesta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A votação foi unânime: 493 votos a favor. O texto ainda terá...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que proíbe a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” em edifícios privados. A medida tem como foco o enfrentamento à...
O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que proíbe o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada...
Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o deputado estadual Binho Galinha (PRD), que, até o momento, é considerado foragido. Ele é investigado e chegou a ser denunciado pelo Ministério Público (MP-BA) por...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para manter a atual distribuição de deputados federais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta segunda-feira (29), dois pontos do projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa. A proposta, que será publicada no Diário Oficial da União...
