A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que proíbe a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” em edifícios privados. A medida tem como foco o enfrentamento à...
O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que proíbe o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada...
Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o deputado estadual Binho Galinha (PRD), que, até o momento, é considerado foragido. Ele é investigado e chegou a ser denunciado pelo Ministério Público (MP-BA) por...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para manter a atual distribuição de deputados federais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta segunda-feira (29), dois pontos do projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa. A proposta, que será publicada no Diário Oficial da União...
Desde que a guerra de Israel em Gaza começou, após o massacre do Hamas em 7 de outubro de 2023, muito se especula sobre o destino do enclave palestino no pós-guerra. Nesse contexto, o nome do ex-primeiro-ministro...
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (26) para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício...
O economista Emmanoel Schmidt Rondon toma posse nesta sexta-feira (26) como novo presidente dos Correios. Ele substitui Fabiano Silva, que pediu demissão em julho após a estatal registrar o pior déficit entre empresas...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, oficializou nesta sexta-feira (26) o pedido demissão anunciado na semana passada, quando o União Brasil deu 24 horas para que os filiados deixassem os cargos no governo Luiz Inácio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionais à deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália desde 29 de julho...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25) uma proposta que transfere simbolicamente, e por um período de dez dias, a capital do Brasil para Belém (PA). A transferência ocorrerá, segundo...
