O Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) publicou a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma cria o Marco Legal de Combate ao...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após novo pedido protocolado pela defesa, o ministro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta terça-feira (24) um projeto de lei que retoma o financiamento à exportação de serviços de engenharia pelo BNDES. A medida visa permitir que construtoras...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19), em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, que as terras raras e os minerais críticos existentes no Brasil são “a forma de recuperarmos a cidadania...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19), em evento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), que a economia brasileira apresenta resultados positivos, mas ainda...
A expansão da rede de videomonitoramento em áreas estratégicas do território baiano tem se mostrado medida eficaz no fortalecimento das políticas públicas de segurança. Esta é a certeza do deputado Robinson Almeida...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (19) que deixará o cargo. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Dario Durigan, atual secretário-executivo da pasta, assumirá...
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro realizou um protesto na tarde desta quarta-feira (18), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ao pintar o rosto e os braços de preto. Segundo ela, o ato foi...
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa nesta quarta-feira (18) de duas sessões das comissões de Relações Exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a...
