O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu mão do recesso de fim de ano para dar celeridade no processo de denúncia contra os envolvidos em uma tentativa de golpe no país, entre eles o ex-presidente Jair...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou mais informações da Advocacia-Geral da União (AGU) para poder avaliar o pedido de liberação excepcional de emendas de comissão bloqueadas pelo magistrado...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer nesta segunda-feira (30) sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a emendas de comissão. Neste domingo (29), o ministro...
Após críticas por parte de governadores do Sul e do Sudeste, o Consórcio Nordeste saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regula o uso da força pelas polícias de todo o país. Assinada no...
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, retirou da tramitação o projeto de lei (PL 4629/2024) que propunha mudanças nas regras para a eleição ao Senado Federal. A proposta previa que cada...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo, 29, manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão, mas liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados...
Um decreto publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira (27), prevê adiamento, até 1º de julho de 2025, para o repasse da fiscalização, por parte da Polícia Federal (PF), das licenças dos...
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou que dois novos concursos públicos fossem realizados, um para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outro para a Fundação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder, “objetivamente”, quatro perguntas sobre as emendas de comissão...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes em meio ao recesso parlamentar. O encontro deve ser realizado por vídeo, já que os líderes estão em suas bases eleitorais, e...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai dar celeridade à regulamentação do decreto que regula a força policial. A medida restringe o uso de armas de fogo e diz que deve ser o último recurso a...
A defesa de Daniel Silveira pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a prisão do ex-deputado. Silveira voltou para cadeia na terça-feira, 24, quatro dias após ganhar...
