A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) repudiou, através de nota divulgada nesta quinta-feira, 08, o bloqueio orçamentário imposto pelo Governo Federal às Universidades e Institutos Federais. A Uefs foi atingida pelo corte porque estudantes de graduação e de pós-graduação, matriculados na instituição, deixaram de receber bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).
“Estes estudantes dependem unicamente das bolsas para todas as despesas pessoais, e muitas vezes de conjugues e filhos, pois a condição para ter a bolsa é manter a dedicação exclusiva aos cursos de mestrado e doutorado. É trágico que esses jovens, o futuro do nosso país, sejam punidos de forma irresponsável pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro por sonhar em se dedicar à educação e à ciência como caminho para construir um país melhor”, disse em nota.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou na terça-feira (6) que, após os bloqueios orçamentários no Ministério da Educação, a pastanão teria dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7).
Confira a nota da Uefs:
A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana vem a público manifestar o repúdio ao descaso que o Governo Federal perpetrou contra a educação no final deste ano, ao deixar sem orçamento o Ministério da Educação, e sobretudo, em razão do ataque sem precedentes às Universidades e Institutos Federais e à CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior. Com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro bloqueou os recursos financeiros das Universidades e Institutos federais. Como consequência, neste mês de dezembro, centenas de milhares de estudantes estão ameaçados de não receber bolsas estudantis, e as contas de serviços essenciais para o funcionamento dessas instituições poderão não ser pagas. O risco de precarização total das Universidades e Institutos Federais é assustador.
A falta de recursos financeiros na CAPES deixará sem receber bolsas estudantes de graduação e de pós-graduação, neste caso, atingindo não apenas as instituições federais, mas também as Universidades Estaduais, inclusive a UEFS. Estes estudantes dependem unicamente das bolsas para todas as despesas pessoais, e muitas vezes de conjugues e filhos, pois a condição para ter a bolsa é manter a dedicação exclusiva aos cursos de mestrado e doutorado. É trágico que esses jovens, o futuro do nosso país, sejam punidos de forma irresponsável pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro por sonhar em se dedicar à educação e à ciência como caminho para construir um país melhor.
Não podemos aceitar em silêncio tamanho ataque a instituições que são altamente relevantes para o desenvolvimento educacional, tecnológico, econômico, social, cultural e democrático do nosso país. As lutas políticas travadas no Brasil e no mundo contemporâneo enfrentam como novo elemento uma guerra cultural perpetrada por setores ultra-conservadores que fazem da negação da verdade, da desinformação e da criação de realidades paralelas suas principais armas para pregar o ódio, a intolerância, a discriminação, a supressão de direitos do povo, para desmontar os serviços públicos como direitos essenciais do cidadão e para flertar com a instauração de um regime de governo autoritário, enfim, para normalizar a barbárie. Como a educação e instituições como as universidades são espaços de produção de conhecimento, de consciência sobre a realidade, de crítica às injustiças sociais, de defesa da democracia e de promoção da autonomia de sujeitos, são duramente atacadas para que não se mantenham como um elo de resistência à barbárie.
Nos solidarizamos com as Universidades e Institutos Federais nesse momento de violento ataque ao patrimônio público que essas instituições representam. Nossa solidariedade se estende também aos estudantes de graduação e pós-graduação da UEFS que venham a ser impactados por essas medidas. Estamos ao lado de todos e todas vocês em luta para defender a educação pública e a dignidade de condições de estudo que vocês merecem.
Convocamos, ainda, toda a sociedade para repudiar esse descalabro e exigir do Governo Federal que tome as providências inadiáveis para reverter este quadro desastroso o mais rápido possível. Vamos todos juntos à luta
